Você já ouviu falar sobre Licenciamento Ambiental?
- tabatanicolau
- 3 de abr. de 2024
- 2 min de leitura
É um procedimento administrativo, onde os órgãos ambientais competentes, autorizam a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Os órgãos ambientais competentes estabelecem condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, considerando as disposições legais, regulamentares e as normas técnicas aplicáveis.
O objetivo é de minimizar os impactos, decorrentes de atividades potencialmente poluidoras, que podem causar degradação ambiental.
Mas, você deve estar pensando, e quem precisa de Licenciamento Ambiental?
Empreendimentos como indústrias, obras civis, mineradoras, agronegócio, serviços de utilidade, transporte, terminais, depósitos, agricultura, pesca, turismo, lazer, biotecnologia, atividades diversas e uso de recursos ambientais.
Entre outros empreendimentos, estão sujeitos ao licenciamento ambiental.
Isso significa que antes de iniciar suas operações, os empreendimentos precisam passar por um processo de análise, para garantir que estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente.
E ai...
Ao obter o licenciamento ambiental, esses empreendimentos se comprometem a adotar medidas de controle e prevenção da poluição, além de implementar práticas sustentáveis que trazem inúmeros benefícios para eles e para proteção dos ecossistemas, água, ar, solo, e das pessoas.
Portanto, o licenciamento ambiental desempenha um papel fundamental na construção de um mundo mais consciente e responsável com o meio ambiente e com as pessoas.
E para finalizar, um ponto muito importante...
Contratar os serviços de uma consultoria ambiental especializada, como a Ambitah, é essencial para garantir um licenciamento ambiental eficiente e responsável!
Assim, é possível garantir o cumprimento das regulamentações ambientais, afinal poderá contar com profissionais especializados e experientes, além de um acompanhamento de todo o processo para obtenção ou renovação de licenças ambientais necessárias e das Condicionantes Ambientais.
